Kassio Nunes define juízes auxiliares para propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, anunciou a designação do ministro André Mendonça como juiz auxiliar de propaganda eleitoral, ao lado da ministra Estela Aranha. A decisão foi formalizada em uma portaria divulgada nesta sexta-feira, 22.

A nova equipe de juízes auxiliares se responsabilizará pela distribuição de processos ligados à propaganda eleitoral, um aspecto essencial e delicado nas campanhas. Além disso, a portaria determina que quaisquer decisões relacionadas à concessão de liminares referentes ao tema, incluindo pedidos de direito de resposta, serão imediatamente encaminhadas ao plenário do TSE, podendo ocorrer até por meio de sessões virtuais.