TSE determina retirada de faixa de apoio a Lula em São Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela retirada de uma faixa de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instalada em São Paulo. A determinação foi emitida pelo ministro André Mendonça após uma denúncia realizada por meio do aplicativo Pardal.

O Pardal, que está ativo desde o dia 16 de agosto de 2026 durante as eleições, permite que eleitores relatem possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes para fiscalizações.

Considerada como publicidade equivalente a outdoor, o caso foi inicialmente tratado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas foi escalado para o TSE devido à sua relação com um candidato à Presidência. Mendonça decidiu, no entanto, que o caso deveria retornar ao TRE-SP para que a justiça eleitoral local pudesse agir.

Segundo o ministro, é responsabilidade do TRE-SP retirar a faixa e avaliar suas dimensões e características, além da natureza do local de instalação, para determinar se a propaganda configura uma irregularidade. Essa decisão requer uma verificação presencial das condições apresentadas.