Ministro do STF rejeita recurso de Eduardo Paes sobre votos nulos no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) um recurso do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), contra a decisão da Justiça Eleitoral que anulara os 274 mil votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno.

Essa decisão abre caminho para a retotalização dos votos, que pode alterar o resultado da disputa eleitoral e beneficiar Douglas Ruas (PL), concorrente de Paes pelo Palácio Guanabara. O novo cálculo está previsto para ocorrer no próximo sábado.

O candidato Eduardo Paes tinha acionado o STF para suspender os efeitos da decisão do TSE, que indeferiu por unanimidade a candidatura de Garotinho, determinando, por maioria, que seus votos fossem considerados nulos. Garotinho obteve 3,17% dos votos no primeiro turno realizado no último domingo.

Na petição, Paes argumentou que os votos de Garotinho deveriam contar na base de cálculo para verificar se algum candidato alcançou a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno. A invalidade do registro de um concorrente, segundo Paes, não deveria prejudicar os eleitores nem alterar as condições para a realização de um possível segundo turno contra Ruas.

Durante o julgamento no TSE, ministros divergiram sobre a anulação dos votos, sustentando que invalidar a votação de um candidato que concorria sob registro com recurso não deveria impedir a realização de um segundo turno, caso nenhum concorrente tivesse alcançado a maioria absoluta.

Vale destacar que, antes do primeiro turno, o TSE determinou que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice, enquanto o recurso contra o indeferimento de sua candidatura estava sendo analisado. O indeferimento ocorreu devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018.