Presidente do Senado aguarda Câmara para discutir redução da maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (4) que aguardará a votação da redução da maioridade penal pela Câmara dos Deputados antes de colocar o assunto em pauta no Senado Federal.

"Eu falei que assumi um compromisso de que quando a Câmara deliberasse essa proposta, eu colocaria em pauta para deliberarmos [...] Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados", afirmou Alcolumbre.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), havia solicitado celeridade na votação das PECs referentes à redução da maioridade penal. Contudo, Alcolumbre destacou a necessidade de respeitar o processo da Câmara, que já iniciou discussões sobre o tema.

Alcolumbre enfatizou que, assim que a Câmara aprovar a PEC, colocará o assunto na pauta do Senado. Ele também ressaltou a importância de manter uma relação institucional com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

A votação da redução da maioridade penal foi adiada na terça-feira (3), após o relator da PEC da Segurança Pública, senador Rogério Carvalho (PT-SE), obter aprovação para que as emendas relacionadas ao tema fossem tratadas como PECs separadas. A proposta do PL sugere reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos, enquanto a proposta do PT mantém a maioridade para crimes não hediondos, reduzindo para 16 anos apenas nos casos mais graves.

Apesar do pedido de aceleração da votação, alguns senadores indicaram a falta de consenso sobre qual proposta deveria ser votada.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), criticou a decisão de Alcolumbre, lembrando que a redução da maioridade penal foi uma promessa de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e um tema defendido até pelo atual presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).