STF solicita informações sobre acesso à internet móvel durante eleições de 2026

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) preste informações sobre um pedido de acesso gratuito à internet móvel durante as eleições de 2026.

A decisão, assinada nesta quinta-feira (24), foi tomada em uma ação apresentada pelo Partido Verde e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que alegam omissão da Anatel na regulamentação e fiscalização das ofertas de internet móvel.

Atualmente, as operadoras bloqueiam a navegação após o esgotamento da franquia de dados contratada, permitindo apenas o acesso a aplicativos patrocinados pelas empresas. A ação propõe que esse bloqueio seja suspenso durante as 72 horas antes e as 24 horas após cada turno das eleições.

Após as manifestações, o pedido de liminar será analisado por Zanin, em caráter de urgência.