Cadastro Nacional de Minerais Críticos vai agilizar projetos no Brasil

Nova política deve facilitar investimentos e reduzir burocracia no setor mineral.

Uma nova proposta do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para a Política Nacional dos Minerais Críticos visa a criação de um cadastro nacional que reunirá informações sobre projetos minerais estratégicos no Brasil, com o objetivo de facilitar investimentos e priorizar ações governamentais.

Cadastro Nacional de Projetos

Com o nome de 'Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos', essa iniciativa funcionará como uma plataforma obrigatória para registrar empreendimentos minerais em território nacional. A proposta busca coletar dados atualmente dispersos entre diversas esferas governamentais, otimizando assim o gerenciamento e a supervisão dos projetos.

✨ O cadastro funcionará como um 'raio-x' dos empreendimentos, permitindo melhor acompanhamento e definição de prioridades.

De acordo com especialistas que acompanham a formulação da política, a centralização das informações é fundamental para reduzir a burocracia, oferecer maior previsibilidade aos investidores e facilitar a coordenação entre órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento e financiamento do setor.

Iniciativas de Apoio e Sustentabilidade

O relatório de Jardim também abordará instrumentos de financiamento, estímulos fiscais e mecanismos que promovam a transformação mineral de maneira sustentável e com baixa emissão de carbono. Entre os projetos que entrarão no cadastro estão aqueles aprovados pelo Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) e os que se encontram em áreas definidas como estratégicas pelo governo.

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Essa política busca não apenas organizar o potencial mineral do país, mas também transformá-lo em projetos financiáveis e com valor agregado.

Contexto sobre Minerais Críticos

O Brasil é rico em minerais essenciais para a transição energética, como lítio, cobre e elementos de terras raras, mas enfrenta desafios para converter esse potencial em projetos produtivos.

Além disso, será instituído um Programa Federal de Beneficiamento e Transformação Mineral, que visa impulsionar as etapas de maior valor agregado na cadeia produtiva, beneficiando empresas que atuem na produção de insumos e sistemas energéticos.

1Certificado Mineral de Baixo Carbono: valoriza operações com menor emissão.
2Extensão de benefícios da Lei do Bem para pesquisa e produção de minerais críticos.
3Regime especial para importação de bens destinados à pesquisa mineral.

A proposta também exigirá a destinação de 0,50% da receita bruta das empresas para pesquisa e desenvolvimento em inovação tecnológica, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a competitividade do setor.

Com esse avanço, o Brasil busca ocupar uma posição de destaque nas cadeias globais ligadas a minerais essenciais para tecnologias limpas e indústria de defesa, aproveitando seu potencial geológico ainda inexplorado.

A expectativa é que o relatório final seja apresentado na próxima terça-feira (5), com o governo federal elaborando sugestões finais para o relator.