Ibrac pede revisão urgente da carga tributária sobre cachaça

O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) lançou um manifesto em 25 de junho, pedindo uma reavaliação urgente da carga tributária que incide sobre as bebidas alcoólicas no Brasil. Em meio às propostas da Reforma Tributária em discussão, a cachaça enfrenta desafios significativos para sua sobrevivência.

Os fabricantes e associações do setor veem as recentes modificações introduzidas pela Câmara dos Deputados como uma ameaça. Essas mudanças propõem alíquotas diferenciadas e progressivas de acordo com o teor alcoólico das bebidas, alterando profundamente o texto original apresentado pelo governo.

O Ibrac adverte que, se nada for feito por parte do Legislativo e do Executivo, a carga tributária para a cachaça poderá aumentar ainda mais. "É vital que a Reforma não desestimule a valorização da cachaça, um patrimônio genuinamente brasileiro", afirma a entidade.

Inequidade Tributária entre Bebidas

O instituto destaca que o álcool é o mesmo, independentemente do tipo de bebida — seja destilada ou fermentada. Considerando uma dose padrão de 14 gramas de álcool, uma cerveja de 350ml com 5% de teor alcoólico, um vinho de 150ml com 12% e 40ml de cachaça com 40% contêm a mesma quantidade de álcool, levantando a questão: 'Por que a cachaça paga taxas tão mais altas que a cerveja?'

Além disso, a média de consumo per capita de cerveja é de 80 litros por ano, enquanto a de todos os destilados, incluindo cachaça, é de apenas 4,1 litros.

Os produtores pedem que a reforma não crie privilégios adicionais e que se estabeleça um tratamento igualitário nos impostos, independente do teor alcoólico. O Ibrac ressalta que o setor gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos, abrangendo desde a produção da cana até a distribuição e venda ao consumidor.

Enquanto o Brasil exporta cerca de 8,6 milhões de litros de cachaça, o México vende 399 milhões de litros de tequila, ou 46 vezes mais. Essa discrepância é uma oportunidade perdida que, segundo o Ibrac, poderia ser mitigada com a reavaliação das taxas tributárias.

O Ibrac alerta que um aumento nos tributos e a permanência das desigualdades atuais poderão levar ao colapso do setor, causando fechamento de empresas, aumento do desemprego e crescimento do mercado ilegal, impactando milhares de famílias que trabalham com a cachaça há gerações.