Flávio Dino questiona promessa de Fachin sobre fim do Inquérito das Fake News

Neste domingo, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, questionou a recente promessa do presidente da Corte, Edson Fachin, de encerrar o Inquérito das Fake News, que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Dino indagou sobre a possibilidade de um julgador fazer tais promessas, destacando a seriedade do processo judicial.

Dino afirmou que é favorável à conclusão de inquéritos, no entanto, levantou um debate sobre a adequação de arquivamentos em função do tempo de tramitação. O ministro questionou sobre o que caracteriza uma tramitação longa e quem é responsável por definir isso: "Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?"

Além disso, ele mencionou que questões reais e graves estão sendo confundidas com interesses eleitorais, objetivos estrangeiros e até rivalidades pessoais, sem fazer alusão direta à tensão entre os ministros André Mendonça e Moraes.

Na sequência, Moraes utilizou o inquérito para solicitar à Polícia Federal um relatório sobre pedidos de apuração contra ministros da Corte, além de solicitar a abertura de uma investigação contra André Mendonça por usurpação de funções.