STF retira inquérito sobre Eduardo Bolsonaro da relatoria de Moraes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, assumiu a condução do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para tentar interferir em processos em andamento na Corte. O procedimento passou a constar nesta quarta-feira (9) como “concluso à Presidência”.

Anteriormente, o inquérito estava sob relatoria de Alexandre de Moraes e resultou na ação penal que culminou na condenação de Eduardo em junho, a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo.

A investigação sobre Eduardo foi iniciada em maio de 2025, a fim de apurar suas articulações nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e influenciar o julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL). Em 16 de junho deste ano, a Primeira Turma do STF condenou Eduardo por unanimidade. A transferência da investigação para Fachin não altera a ação penal já julgada, e a portaria assinada nesta quarta mantém com Moraes as ações penais que já tinham denúncia recebida.