CNPM aprova diretrizes para combater áreas de mineração inativas

Nesta quinta-feira (2), o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou diretrizes que visam reduzir a ociosidade e ampliar a disponibilidade de áreas para mineração no Brasil.

As novas recomendações orientam organismos federais a facilitarem o ressurgimento de zonas inativas no mercado mineral, priorizando a eficiência administrativa, a segurança jurídica e a transparência, ao mesmo tempo em que buscam mitigar a burocracia processual.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a necessidade de transformar áreas paradas em oportunidades de desenvolvimento e emprego, ressaltando que o não uso dessas áreas implica em investimentos perdidos e desenvolvimento estagnado nas regiões.

Medidas para reativação

Entre as propostas está a coordenação do Ministério de Minas e Energia na elaboração de normas que visem modernizar processos relacionados à suspensão temporária das atividades de lavra, definição dos critérios de abandono de minas e organização do grupamento mineiro.

Além disso, foram sugeridos estudos para implementação de um encargo progressivo sobre áreas que permanecem inativas, um método que busca desencorajar a retenção especulativa e aumentar a rotatividade das áreas de mineração.

Outras diretrizes incluem o fortalecimento da transparência em informações sobre áreas de mineração e a promoção de uma melhor comunicação entre diferentes órgãos federais, o que deve facilitar o compartilhamento de dados e acelerar decisões relativas às áreas disponíveis.

Essas iniciativas fazem parte de um esforço maior do governo para modernizar a gestão do setor mineral, visando destravar investimentos e resolver os entraves que ainda persistem na mineração brasileira, como a análise lenta de processos e a necessidade de expandir o conhecimento geológico do país.