Senado avança com nova proposta para minerais críticos

O senador Wilder Morais, do PL de Goiás, está avançando com uma nova proposta para a política de minerais críticos no Senado, que altera substancialmente o texto previamente aprovado pela Câmara dos Deputados, impactando diretamente o setor mineral.

O que mudou na proposta?

A proposta, que será debatida na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta terça-feira, 14, gera atenção entre os representantes do setor privado, que estavam se preparando para modificar o texto da Câmara. A nova abordagem de Wilder Morais mantém muitos aspectos da proposta anterior, mas traz ajustes significativos, como a mudança do termo 'homologação' para 'registro e acompanhamento'. Essa alteração visa facilitar a operação das mineradoras ao retirar a exigência de uma aprovação formal para alterações críticas nas operações.

Além disso, o novo texto não inclui o prazo limite de dez anos para a apresentação de relatórios pela ANM, o que diminuiria a rigidez no setor. Outras obrigações, como a supervisão de contratos internacionais e a necessidade de que parte da produção seja destinada ao mercado interno, permanecem, mas com ajustes em sua aplicação.

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A disputa entre Câmara e Senado

A tramitação deste projeto indica uma disputa de poder entre a Câmara e o Senado, onde o PL de Renan Calheiros, que também aborda a política nacional de minerais críticos, tramita de forma terminativa na comissão. Isso significa que, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara, podendo gerar mais tensões entre as duas Casas. A situação também fortalece Wilder na condução da política mineral, já que ele busca assegurar a palavra final do Senado sobre o projeto.