Davi Alcolumbre promete apresentar parecer sobre redução da maioridade penal até o fim de novembro

Durante uma sessão na comissão de Constituição e Justiça, o senador Davi Alcolumbre destacou a importância de apresentar o parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da maioridade penal até o final do mês de novembro.

Compromisso com os prazos

Alcolumbre mencionou que a proposta, caso aprovada, poderá permitir que a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos em certos tipos de crime. Ele se mostrou confiante de que conseguirá cumprir o prazo estabelecido.

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É essencial discutirmos a responsabilidade dos jovens e a proteção da sociedade

• 1Proposta de redução de maioridade penal
• 2Davi Alcolumbre como relator
• 3Impactos sociais da mudança
• 4Prazo para parecer