TSE determina que Nikolas Ferreira retire postagem de conteúdo polêmico

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que Nikolas Ferreira deve remover, em até 24 horas, uma publicação no X que distorce uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associando-a a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Conforme a decisão da ministra, a postagem retirada do contexto desvirtuou uma fala de Lula sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, além de abordar a resistência dos homens à realização de exames médicos. Estela Aranha também ordenou que Nikolas se abstenha de republicar ou divulgar novamente conteúdo similar.

A ação foi apresentada pela Coligação "Brasil Pronto Pra Mais", que argumenta que Nikolas publicou, na terça-feira (29), um trecho recortado da declaração de Lula, atribuindo à fala uma conotação sexual. A íntegra do discurso, segundo a coligação, mostrava apenas um alerta sobre a resistência masculina a exames preventivos.

Na decisão, Estela Aranha deixou claro que a publicação não se limitou a uma crítica política, mas introduziu uma "conotação inteiramente diversa" que poderia levar eleitores a acreditar que Lula estava normalizando crimes relacionados a crianças. A ministra reforçou que, embora a liberdade de expressão geralmente seja protegida, a legislação eleitoral permite a atuação da Justiça em casos de abrangência negativa que atinjam a honra ou imagem de um candidato.

Além da retirada do conteúdo, o caso será submetido ao plenário do TSE, com a possibilidade de análise em sessão virtual.